sexta-feira, 10 de maio de 2013

A corrupção e seus autores

Todos os Governos são, em alguma medida, suscetíveis à corrupção e à ineficiência. Mas atribuir a eles a responsabilidade exclusiva pela corrupção e pela ineficiência é assumir um comportamento autista. Ao redor da máquina pública gravitam sempre empresas interessadas em utilizar a estrutura do Estado para o próprio benefício. Brasília vive atualmente dois casos que comprovam essa desfaçatez.

O Governo Federal está tentando aprovar no Congresso a Medida Provisória dos Portos. O que ela pretende? Criar condições para que os portos brasileiros sejam cedidos à iniciativa privada, aumentando a competição e a qualidade do serviço. Em tese, uma iniciativa que vai melhorar o funcionamento de um setor importante da economia. Entretanto, a aprovação da MP enfrenta forte resistência no Congresso, patrocinada pelo empresário Daniel Dantas, da Santos Brasil, controladora do maior porto brasileiro. Ele quer reinar sozinho no setor e faz um lobby acintoso para impedir a aprovação da medida.

O Governo do Distrito Federal está realizando uma rodada de licitações para modernizar o transporte urbano de Brasília. Há séculos, os mesmos grupos empresariais dominam o setor, oferecendo um dos piores serviços do país. No novo modelo de concessão, a cidade foi dividida em bacias, regiões que vão receber um conjunto de linhas de ônibus integradas. Para evitar o monopólio, cada empresa só pode concorrer a uma bacia. O que fez o grupo do empresário Nenê Constantino, que acumulou fortuna transportando os moradores da cidade feito gado a caminho do matadouro? Criou empresas chefiadas por laranjas, com o objetivo de ganhar a licitação de várias bacias, mantendo o monopólio vergonhoso. E ele está conseguindo burlar o processo.

Por trás de qualquer ato de corrupção em licitação pública há sempre uma empresa. Interessante o argumento de alguns empresários flagrados: "eu não tive outra alternativa. Se não pagasse a propina, não poderia participar da licitação". Há sim uma alternativa: reafirmar a ética e o comportamento que nós exigimos dos Governos.

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